Esperando a manifestação do Presidente da OAB

A justiça da piada pronta de Mendes, Mazloum e Cia.

Nessa semana foi escrito mais um capítulo de um dos casos mais polêmicos e controversos, para não dizer bizarros, da história do poder judiciário brasileiro. Refiro-me aos acontecimentos em decorrência da operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, que prendeu em 2008, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, por tentativa de suborno de um Delegado Federal, em investigação que envolvia crimes contra o sistema financeiro, lobby junto a agentes públicos e instrumentalização da imprensa.

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na época presidente do tribunal, em atitude inédita, concedeu dois Habeas Corpus consecutivos para o banqueiro por crimes diferentes, algumas pessoas me alertaram que o delegado poderia acabar preso por ousar agir contra os poderosos. Achei um exagero, não chegariam a tanto, cheguei a responder em algumas ocasiões. Assumo que sempre considerei a hipótese absurda, e embora duvidasse que alguma condenação contra Dantas pudesse passar por todas as instancias do judiciário, não passava pela minha cabeça punição maior ao delegado do que o desligamento da função que exercia na Polícia Federal.

Em um dos grampos obtidos, de forma legal, diga-se de passagem, na operação Satiagraha, um representante de Daniel Dantas, ao negociar com o policial federal a exclusão do banqueiro e sua irmã da investigação que o próprio sabia estar em andamento na Polícia Federal, afirmou que o banqueiro só temia instancias inferiores na justiça, insinuando que teria facilidades para se livrar de acusações em tribunais superiores.

Dito e feito, no Supremo obteve os dois Habeas Corpus em tempo recorde. Gilmar Mendes que concedeu os HCs foi da Advocacia Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, onde o banqueiro fez e aconteceu. A condenação a dez anos de prisão que o Banqueiro recebeu em primeira instância do juiz Fausto de Sanctis, por tentativa de suborno de um delegado federal e corromper uma investigação criminal foi anulada posteriormente, argumentando que houve abuso de poder nas investigações. Tal argumento foi fortemente defendido em massiva campanha midiática contra uma operação da Polícia Federal, liderada por empresas de comunicação que empregam jornalistas, que segundo a investigação operavam em favor do criminoso.

Os dois Habeas Corpus renderam ao Gilmar Mendes um desgaste muito grande junto à opinião pública, mas apesar de tamanha repercussão negativa, que culminou com protestos em relação a sua atuação no caso feitos por outros ministros do STF, o ministro não recuou e através de aliados no legislativo: Raul Jungmann e Marcelo Itagiba, e no juduciário: juiz Ali Mazloum, promoveu uma verdadeira “cruzada sagrada” com direito a perseguição dos principais atores da Satiagraha: além do Delegado Protógenes e do juiz de Sanctis, incluiu o procurador Rodrigo de Grandis, e o ex-diretor da PF, Paulo Lacerda.

Tenho que reconhecer que, mesmo alijados do poder executivo federal, as raízes fincadas nos outros poderes garantem a eles relativo poder e completa impunidade, contando com o silêncio comprado dos meios de comunicação e de jornalistas.

A condenação de Protógenes a 3 anos e 11 meses de prisão pela sua atuação na operação Satigraha, expõe definitivamente de forma negativa a justiça brasileira no exterior, visto que é incompreensível para qualquer observador externo a atuação da mesma frente a crimes de colarinho branco, e nesse caso já tinha ocorrido protestos da justiça americana que se via em situação delicada por manter bloqueados recursos das contas ligadas ao banqueiro, ainda que sabidamente se tratarem de recursos expatriados ilegalmente do Brasil, mas não recebiam o devido respaldo da justiça brasileira. Com essa condenação, a justiça brasileira vai se transformar no personagem mais cotado nas rodinhas de anedotas de nossos irmãos lusitanos.

Ainda acho que é difícil essa condenação prosperar a ponto de tirar Protógenes do congresso, a justiça não é só feita de Mendes e Mazloums e já tem gente muito boa no judiciário incomodada com os desmandos de quem ainda faz justiça para os “coronés”, mas não é possível ignorar que para atingir seus objetivos eles não estão medindo esforços, inclusive enfrentando a opinião pública (a verdadeira). Se a velha mídia tivesse um mínimo de independência estaria hoje fazendo o maior barulho contra o absurdo dessa condenação e os Habeas Corpus de Dantas, no nosso caso, são parceiros do criminoso.

Do Blog do LEN