Crise na Zona do Euro: o caminho da servidão, da Grécia a Letônia

A maioria dos meios de comunicação bate o pé na gravidade das dificuldades que a Grécia atravessa (e também Espanha, Irlanda e Portugal) no contexto europeu. Eles apenas fazem eco da crise muito mais severa, devastadora e potencialmente letal que assola as economias pós-soviéticas vinculadas ao plano de integração na Zona do Euro.

Não há dúvida de que esse silêncio se deve a que, aquilo por que esses países vem passando constitui uma prova sumária do horror destrutivo do neoliberalismo. O mesmo horror da política européia, que consiste em tratar esses países de forma bem diferente da prometida, não os ajudando a se desenvolverem em termos europeus ocidentais, masa os tratando como áreas meramente prontas a serem colonizadas como mercados financeiros e de exportação, destituindo-lhes de suas mais-valias econômicas, de sua mão de obra qualificada - e praticamente de toda sua força laboral em idade de trabalhar -, de seus bens imóveis e de prédios, e de qualquer outra coisa herdada da era soviética.

A Letônia vem passando por uma das piores crises econômicas ocorridas em todo o mundo. E não se trata somente de uma questão econômica, mas também demográfica. A diminuição brusca de seu Produto Interno Bruto (PIB), em 25,5% nos dois últimos anos (quase 20% só no último) já constitui a pior queda bianual de que se tem registro. as previsões mais otimistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipam uma queda adicional de 4%, a qual faria com que o afundamento da economia letã superasse em cifras as da Grande Depressão dos Estados Unidos. E as más notícias não acabam aí. O FMI prevê que, em 2009, houve um déficit total na conta de capital e financeira de 420 bilhões de euros, aos quais acrescentaram-se mais 150 bilhões (9% do PIB) em 2010.

Além disso, o setor público letão acumula dívida rapidamente. A Letônia passou a ter uma dívida que, em 2007, representava 7,9% do PIB, com uma projeção para este ano de cerca de 74%. A previsão indica que, no melhor cenário possível, se estabilizaria em 89% em 2014. Isto poria o país muito longe dos requisitos impostos pelo Tratado de Maastricht sobre os limites da dívida pública para poder fazer parte da Zona do Euro. Por isso, conseguir entrar na Zona do Euro tem sido o principal pretexto utilizado pelo Banco Central da Letônia para justificar as dolorosas medidas de austeridade que permitam estabilizar o valor da moeda. Para manter o valor da moeda tem-se destinado quantidades imensas de reservas monetárias que poderiam ser investidas na economia do país.

Mesmo assim, ninguém nos países ocidentais parece estar se perguntando o que pode ter provocado a quebra da Letônia, que se estende ao resto das economias bálticas e a outras áreas pós-soviéticas, cujo caso mais extremo é o letão. Agora que faz quase vinte anos de sua liberação da velha URSS, em 91, dificilmente pode-se encontrar a causa de seus problemas unicamente no sistema soviético. Nem sequer se pode culpar somente a corrupção, que sem dúvida constitui uma herança do período de dissolução da URSS, embora tenha engordado, intensificando e inclusive promovendo a modalidade cleptocrática de rapina que proporcionou abundância de lucros a banqueiros e investidores ocidentais. Foram os neoliberais ocidentais que financiaram essas economias, graças às “reformas favoráveis aos negócios”, que receberam o aplauso entusiasta do Banco Mundial, de Washington e de Bruxelas.

É evidente que caberia desejar menos corrupção (mas, em quem mais os ocidentais confiariam?). Contudo, reduzir a corrupção drasticamente talvez fizesse com que o país não tivesse de ser jogado na mesma posição que a Estônia, rumo a um sistema de sujeição de escravidão por (euro)dívidas. Esta área báltica vizinha também tem sofrido um aumento descomunal do desemprego, uma forte redução do crescimento, uma séria deteriorização dos padrões de saúde e emigração, em contraste lancinante com o ocorrido na Escandinávia e na Finlândia.

Joseph Stiglitz, James Tobin e outros economistas proeminentes ocidentais têm começado a dizer que há aspectos radicalmente negativos na ordem financeira importada pelos homens de negócios depois do colapso soviético. Certamente, o caminho empreendido pela Europa Ocidental depois da Segunda Guerra Mundial não foi o da economia neoliberal. Contudo, o novo experimento báltico tem o antecedente do ensaio geral imposto na boca do fuzil pelos Chicago Boys no Chile. Na Letônia os consultores procediam de Georgetown, mas a ideologia era a mesma: desmantelar o setor público e influir internamente nos processos de decisão política.

Para a aplicação pós-soviética este experimento cruel, a idéa era a de que os bancos ocidentais, os investidores financeiros e, especialmente, os economistas do “livre mercado” (assim chamados porque o despreenderam da propriedade pública, dos encargos fiscais e deram um novo significado ao termo “free lunch”: “lucros sem contrapartidas”) tiveram carta branca na maior parte do bloco soviético, para redesenhar economias inteiras. Dado como a coisa terminou, parece que todos os desenhos foram iguais. Os nomes dos indivíduos eram distintos, mas a maioria estava vinculado a, ou financiados por Washington, Banco Mundial e União Européia. E, visto que os patrocinadores eram as instituições financeiras ocidentais, não deveríamos nos surpreender em demasia diante do fato de que imporiam um modelo redundante para seus interesses.

Tratou-se de um plano que nenhum governo democrático ocidental jamais teria podido aprovar. Repartiram as empresas públicas entre indivíduos cuja missão era vendê-las rapidamente e investidores ocidentais e a oligarcas que transfeririam seu dinheiro de forma segura a paraísos fiscais ocidentais. Para encobrir esses procedimentos, criaram sistemas locais impositivos que permitiram aos grandes clientes tradicionais dos bancos ocidentais – os monopólios sobre bens imóveis e sobre as infraestruturas naturais – ficarem praticamente livres do pagamento de impostos. Isso permitiu que suas rendas e a fixação de preços monopólicos se tornassem “livres” e pudessem ser revertidas para bancos ocientais, em forma de pagamento de juros, em vez de estarem sujeitos a impostos internos destinados à reconstrução dessas economiais.

Na União Soviética só havia bancos comerciais. Em vez de ajudar a esses países a criarem seus próprios bancos, a Europa ocidental fez com que seus bancos oferecessem créditos e carregaram essas economais com juros (sempre em euros e em outras moedas fortes, para garantia dos bancos). Isso consistiu numa violação do primeiro axioma das finanças: nunca emita dívida nominal em moeda forte quando seus juros venham a incidir sobre uma moeda mais débil.

Porém, como no caso da Islândia, a Europa prometeu a esses países que os ajudaria a se integrarem no euro mediante a aplicação de políticas adequadas. As “reformas” consistiram em mostrar-lhes como trasladar os impostos sobre os negócios e os bens imóveis (os principais clientes dos bancos) ao trabalho, não só como imposto fixo sobre os juros, mas como imposto fixo sobre “serviços sociais”; de acordo com estes, a Previdência Social e os serviços de saúde não são providos a partir de fundos do públicos orçamentários, articulados basicamnete a partir de um sistema fiscal global progressivo; os trabalhadores que pagassem uma conta de usuário para tais serviços.

À diferença dos países ocidentais, não existiam impostos relevantes sobre a propriedade. Isso obrigou aos governos a gravarem os trabalhadores e as empresas. À diferença dos países ocidentais, não havia impostos progressivos ou sobre a riqueza. Em média, a Letônia tinha o equivalente a um imposto fixo sobre a renda, de 59%. (Só em sonhos os líderes do Congresso dos EUA e seus lobistas conceberiam um imposto de renda tão punitivo, que liberaria de controle seus principais contribuintes nas campanhas eleitorais!). Com um imposto como esse, as economias européias não teriam o que temer das economias que emergiriam livres de impostos, pois, ao passarem por cima dos entraves sobre as propriedades, sobrecarregando tributariamente o trabalho, diminuíram os custos da moradia e da dívida. Estas economias foram envenenadas desde o começo da implantação dessa agenda. Isto é o que tanto “mercado livre” e “abertura aos negócios” fizeram-lhes, desde o ponto de vista da ortodoxia econômica atual.

Quando os governos perderam a capacidade de taxar os bens imóveis e outras propriedades – inclusive para impor uma tributação progressiva sobre os negócios financeiros mais vultosos – se viram obrigados a fixar taxas impositivas ao trabalho e à produção industrial. Esta filosofia de deslocamento da carga fiscal aumentou de forma súbita o preço do trabalho e do capital, fazendo com que a indústria e a agricultura das economias neoliberalizadas fossem tão caras, como que para não poderem competir com a “velha Europa”. Deste modo, as economias pós-soviéticas se converteram em zonas de exportação para as indústrias e serviços bancários da velha Europa.

A Europa ocidental se desenvolveu através da proteção de sua indústria e de seu trabalho, gravando as rendas da terra e outros lucros que não tinham contrapartida num necessário custo de produção. As economias pós-soviéticas “liberaram” este lucro para que acabassem na forma de pagamento aos bancos da Europa ocidental. Essas economias – que não suportavam dívidas em 1991 – começaram a se endividar em moeda forte estrangeira. Os créditos dos bancos ocidentais não foram utilizados para melhorar o investimento de capital, o investimento público e os níveis de vida. O grosso dos créditos foi concedido fundamentalmente com a garantia de ativos existentes, herdados do período soviético. Mesmo tendo havido um forte crescimento de novas construções de bens imóveis, a maior parte delas têm hoje um valor inferior ao inicial. E os bancos estão exigindo que a Letônia e os demais países bálticos paguem ainda mais, expremendo o lucro mediante subsequentes “reformas” neoliberais que ameaçam cobrar ainda mais do trabalho, enquanto suas economias se contraem e a pobreza aumenta.

O padrão que consiste numa cleptocracia instalada nas altas esferas e numa força de trabalho endividada – com índices de sindicalização muito baixos ou nulos, e escassa proteção no lugar do trabalho – tem sido aplaudido como um modelo propiciador da criatividade econômica que deveria ser emulado em todo o mundo. Como as economias pós-soviéticas estavam claramente “subdesenvolvidas”, londe de poderem produzir bens com um alto valor agregado, elas eram geralmente incapazes de competir em igualdade de condições com seus vizinhos ocidentais.

O resultado tem sido um experimento econômico sob todos os aspectos enlouquecido, uma distopia cujas vítimas agora são apontadas como culpados. A ideologia neoliberal da erosão sistemática e em grande escala –aparentemente a ponto de ser aplicada na Europa e na América do Norte mediante uma retórica igualmente otimista – produziu resultados economicamente tão devastadores que é equiparável ao que teria ocorrido se estes países tivessem sido militarmente invadidos. Então, chegou o momento de começarmos a nos preocupar seriamente se o que está se passando nos países bálticos pode ser tomado com um ensaio geral do que estamos a ponto de ver nos EUA.

Hoje, nos países bálticos, a palabra “reforma” tem uma conotação negativa, como ocorre na Rússia. Significa o regresso da dependência feudal. Porém, enquanto os senhores feudais da Suécia e Alemanha exerciam poder sobre os servos com base no poder que a propriedade da terra lhes outorgava, hoje controlam os países bálticos mediante créditos hipotecários concedidos em moeda estrangeira, que estão avaliados com base nos bens imóveis de toda a região.

A escravidão por dívida substituiu a servidão completa. A quantidade de hipotecas excede o valor de mercado dos bens, que se desvalorizou entre 50 a 70% no último (dependendo do tipo de imóvel), e também supera a capacidade de os proprietários dos imóveis honrarem seus compromissos. O volume da dívida nominal em moeda estrangeira também supera em muito o que esses países podem arrecadar mediante a exportação dos produtos de seu tabalho, indústria e agricultura, para a Europa (que deseja apenas realizar importações) e para outras regiões do mundo onde os governos democráticos estão comprometidos com a proteção de sua força laboral, em não vendê-la e submetê-la a programas de austeridade sem precedentes (tudo em nome dos “mercados livres”).

Passaram-se duas décadas desde a introdução da ordem neoliberal, e os resultados não podem ser mais desastrosos, podendo-se considerar um crime contra a humanidade. Não houve crescimento econômico. Os ativos soviéticos estão gravados com dívida. Não foi assim que a Europa ocidental se desenvolveu depois da Segunda Guerra Mundial, e anteriormente, inclusive (ou a China mais recentemente). Estes países seguiram o esquema clássico de proteção da indústria doméstica, gasto em infraestrutura pública, impostos progressivos e proibições legais contra o tráfico de influências e o saque ao erário, tudo o que constitui anátema à ideologia do mercado livre.

O que se evidenciou de forma escancarada foram os pressupostos subjacentes da ordem econômica mundial. No centro da crise atual da teoria econômica e da política econômica as premissas esquecidas e os conceitos da economia política clássica adquirem interesse. George Soros, Stiglitz e outros falam de uma economia global de cassino (na qual certamente Soros enriqueceu jogando), tendo a economia financeira se desgarrado do processo de criação de riqueza. O setor financeiro é cada vez mais preeminente, com uma capacidade crescente de retirar recursos da economia real de bens e serviços.

Esta era a preocupação dos economistas clássicos quando se concentraram no problema dos rentistas, proprietários de bens com privilégios especiais e cujos lucros (que não tinham contrapartida de custo produtivo algum) constituíam, de fato, um imposto sobre a economia (neste caso sobrecarrengando-a de dívidas). Os economistas clássicos se deram conta da necessidade de subordinar as finanças às necessidades da economia real. Esta foi a filosofia que orientou a regulação bancária nos Estados Unidos na década de 1930, e foi a que se seguiu na Europa ocidental e no Japão, da década de 50 à de 70, para promover o investimento produtivo. Em vez de estabelecer controles rígidos sobre os poderes especulativos do setor financeiro, os EUA eliminaram essas regulações na década de 80. Enquanto em 1982 os lucros líquidos da banca eram de menos de 5% do total, em 2007 chegaram a insólitos 41%. Com efeito, essa atividade de soma zero constituiu-se num “imposto” indireto sobre a economia.

Junto à reestruturação financeira, o outro aspecto importante do jogo de ferramentas clássico era a política fiscal. O objetivo era retribuir o trabalho e criar riqueza, e recolher os lucros resultantes (“free lunch”) das economias sociais “externas”, como base impositiva natural. Esta política fiscal tinha a virtude de reduzir os encargos sobre a receita (salários e aposentadorias). Entendia-se que a terra era um bem natural sem custo laboral de produção (e por isso sem valor de custo). Porém, em vez de convertê-la na base impositiva natural, os governos permitiram que os bancos a sobrecarreguem com dívidas, transformando o aumento do valor da renda da terra em juros a pagar. Na terminologia clássica, o resultado é um imposto financeiro sobre a sociedade (um lucro que se supunha que a sociedade recolhia como um imposto básico, para reverter em infraestrutura econômica e social, com o objetivo de enriquecer o conjunto dessa sociedade). A alternativa tem sido fixar impostos sobre a terra e sobre o capital produtivo. E, aquilo a que se renunciou em tributos, agora os bancos cobram em forma de preços mais altos da propriedade rural – um preço pelo qual os compradores pagam um tipo de juros hipotecário.

A economia clássica poderia ter previsto os problemas da Letônia. Sem quaisquer freios sobre as finanças, sem regulação dos preços monopólicos, sem proteção industrial, com a privatização do espaço público para criar “economias com sistemas de pedágio” e com uma política fiscal que empobrece os trabalhadores e ao capital industrial, ao passo que recompensa os especuladores, a economia da Letônia viu apenas um tipo de crescimento econômico. O que se conseguiu – e que imediatamente foi aplaudido com entusiasmo pelos países ocidentais – foi uma atitude favorável para anotar dívidas enormes a subsidiar seu desastre econômico.

A Letônia tem muito pouca indústria, uma agricultura muito pouco modernizada, mas pode ostentar mais de 9 bilhões de lati em dívida privada, uma dívida que hoje corre o risco de passar a figurar nos balanços de pagamento público da mesma maneira como ocorreu com o resgate dos bancos dos EUA.

Caso esse crédito tivesse sido empregado com fins produtivos, para levantar a economia do país, poderia ser aceitável. Mas foi basicamente improdutivo, contribuiu para exacerbar a inflação de preços da terra e o consumo suntuoso, reduzindo a Letônia a um Estado próximo da escravidão por dívidas; algo que Sarah Palin chamaria de uma “hopey-change-thing” [pejorativamente, proposta irrealista carregada de boas intenções, a partir do slogan “hope and change” da campanha de Barack Obama], o Banco da Letônia sugere que o momento mais grave da crise já passou. Finalmente, as exportações começaram a aumentar, mas a economia ainda passa por uma situação desesperadora. Se a tendência atual persistir, não haverá novos letões para herdar recuperação econômica alguma. O desemprego se mantém acima de 22%. Dezenas de milhares de cidadãos estão abandonando o país, e outras dezenas de milhares decidiram não ter filhos. É uma resposta natural ao afundamento do país sob uma dívida pública e privada de bilhões de lati.

A Letônia nao está no caminho certo para alcançar níveis de riqueza ocidentais e nao tem escapatória se continuar na sua atual política fiscal neoliberal regressiva, contrária aos trabalhadores, à indústria e à agricultura, que foi imposta de forma tão coercitiva desde Bruxelas, como condição para o resgate do Banco Central da Letônia, com o objetivo de que este possa pagar aos bancos suecos que concederam esse tipo de crédito improdutivo e parasitário.

Albert Einstein disse que “[é] uma loucura fazer duas coisas de novo esperando resultados distintos”. A Letônia aplicou uma vez e repetiu durante quase 20 anos o mesmo Consenso de Washington “pro-ocidental”, com resulatdos cada vez piores, que no fim das contas tem sido catastróficos para o setor público, para os trabalhadores, a indústria e a agricultura. A tarefa fundamental neste momento consiste em liberar a economia letã de seu caminho neoliberal que marcha para uma neo-servidão. Poderíamos pensar que o caminho escolhido pela economia letã pode ser traçado pelos economistas clássicos do século XIX, que conduziu à prosperidade que podemos ver nos países ocidentais e também atualmente no leste asiático. Mas isso requereria uma mudança na filosofia econômica, que levaria a uma mudança profunda na articulação do setor público e do governo.

A questão é como a Europa e os países ocidentais responderão. Admitirão seu erro ou não sentirão vergonha alguma? Os sinais atuais não são alentadores. Os ocidentais pensam que o trabalho não empobreceu o suficiente, a indústria não está suficientemente devastada e o paciente econômico ainda não sangrou suficientemente.

Se esta é a mensagem que Washington e Bruxelas estão lançando aos países bálticos, imaginem o que estão a ponto de fazer às pessoas de seus próprios países” .

Michael Hudson trabalhou como economista em Wall Street e atualmente é Distinguished Professor en la University of Misoury, na cidade do Kansas, e presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends (ISLET). É autor de vários livros, entre eles, destacam-se:: Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (nueva ed., Pluto Press, 2003) y Trade, Development and Foreign Debt: How Trade and Development Concentrate Economic Power in the Hands of Dominant Nations (ISLET, 2009). Jeffrey Sommers é co-diretor do Baltic Research Group en el ISLET e professor visitante na Stockholm School of Economics, em Riga.

Tradução: Katarina Peixoto