Tem algo de podre no lixo de Alagoinhas/Ba

Irregularidade em contrato entre prefeitura de Alagoinhas e empresa de lixo‏.

A Prefeitura da cidade de Alagoinhas, distante 108 km de Salvador, terá um imbróglio pela frente. Depois de 20 dias de investigações, o vereador Radiovaldo Costa (PT), descobriu que a atual empresa responsável pela coleta de lixo no município é de fachada.

A denúncia foi apresentada pelo vereador durante sessão plenária da última terça-feira, 20. Ele descobriu que a empresa Aratu Empreendimentos Comerciais e Serviços, com sede na Avenida ACM, não existe, e que é uma “laranja” da empresa que atuou anteriormente no mesmo trabalho.

Em janeiro, ao tomar posse, o prefeito Paulo Cezar (PSDB), decretou estado de emergência por seis meses, alegando uma série de problemas de ordem administrativa, inclusive na limpeza pública.

Após o decreto foi feita a contratação em regime de emergência, sem licitação, da empresa Ecolimp, nome de fantasia da empresa Macro Construtora Ltda, com sede também em Salvador. O contrato com a Ecolimp previa limpeza na cidade pelo período de seis meses, prazo em que vigoraria o decreto de emergência. Antes de findar o contrato, a prefeitura abriu licitação para contratação de uma nova empresa. Pela Lei das licitações, 8.666/97, a Ecolimp não poderia usufruir de uma nova contratação. Na licitação ganhou a empresa Aratu Empreendimentos, cujo contrato tem o número 139/09, de 13 de julho de 2009.

O vereador Radiovaldo Costa, depois de uma intensa investigação, descobriu que a Aratu usava os mesmos carros da Aratu, só mudando o adesivo. Ela manteve também todo o quadro de funcionários, que também era pago pela Ecolimp, e não pela Aratu. Os carros coincidem porque as placas são as mesmas. O vereador chegou a indagar; Será que a Aratu arrendou os equipamentos da Ecolimp?

Não obteve resposta. Partiu para Salvador e lá descobriu que a empresa Aratu só existe no nome. No prédio endereçado no cartão do CNPJ não existe nenhuma empresa com aquele nome. Ligando para a empresa e buscando falar com um dos sócios, Erenita dos Santos Almeida, que possui 99% das ações da empresa e um capital inscrito de R$ 990 mil, uma funcionária do outro lado da linha disse desconhecer tal pessoa. Ele perguntou então pelo segundo sócio, Laio Santos Rebouças, sócio minoritário com apenas R$ 10 mil de capital, 1% do valor total do capital de R$ 1 milhão.

Além disso, o vereador descobriu também que a empresa Aratu Empreendimentos tem problemas com o INSS, apresentado em plenário cópia da certidão negativa do órgão, o que a impossibilitaria de participar de concorrência pública.

A Macro Engenharia, responsável pela Ecolimp, responde a um processo na Receita Federal, ficando impossibilitada de receber certidão negativa e participar de concorrência pública.

O próximo passo do vereador que formulou a denúncia é solicitar à prefeitura cópias do contrato com a Aratu Empreendimentos e buscar amparo jurídico junto ao Ministério Público.

O desmembramento do fato no município foi grande.

VANDERLEY SOARES

Assessor de Comunicação Social

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